Monumento Natural Estadual das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins - MonafDocumentos

Atos que Alteram os Limites da UC

• Finalidades: Redução
  Descrição:

  Limites atualizados, constando a atual área da UC após redução ocorrida em 2009

  
  Área (ha): 32067.10
  Data: 29/12/2009
  
• Finalidades: Criação
  Descrição:
  
  Área (ha): 32152.00
  Data: 04/10/2000
  

Atos Gerais

• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 02/03/2016
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• Tipo Documento Legal: Termo de Cooperação
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 10/08/2017
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 29/03/2006
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• Tipo Documento Legal: Decreto
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 18/06/2014
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• Tipo Documento Legal: Lei Ordinária - Alteração
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 29/10/2009
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• Tipo Documento Legal: ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRA
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 31/03/2014
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• Tipo Documento Legal: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 22/11/2013
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 12/02/2014
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• Tipo Documento Legal: Termo de Cooperação
  Instrumento para Publicação: Outros
  Data: 02/12/2013
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 29/05/2012
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• Tipo Documento Legal: Ato
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 20/12/2012
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 30/04/2013
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 05/08/2013
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• Tipo Documento Legal: Lei de Criação
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 04/10/2000
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• Tipo Documento Legal: Medida Provisória
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 11/09/2000
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 12/01/2011
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 10/09/2008
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 08/03/2007
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 06/02/2007
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• Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
  Instrumento para Publicação: Diário Oficial
  Data: 17/03/2006
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Enquadramento em Programas de Proteção Especial

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