Governo do Tocantins moderniza atendimento ambiental em 2019
Em 2019, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) desburocratizou a emissão de documentos ambientais; normatizou as condições legais necessárias ao avanço da modernização da gestão ambiental do Tocantins; adotou a fiscalização integrada no período de estiagem; ao longo do período da piracema, manteve a cota zero e implantou o atendimento de processos ambientais totalmente digitais.
Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, disse que o Instituto se empenhou em cumprir as recomendações do Governo do Estado para a execução do plano de gestão ambiental no território tocantinense. Albuquerque enfatizou que a dedicação das equipes se reflete no alcance das metas planejadas e no avanço dos resultados positivos.
O vice-presidente do Instituto, Rafael Felipe, reiterou que a desburocratização da regularização ambiental, a implantação de tecnologias e a digitalização dos processos vão promover economia para a população, ao erário e para o meio ambiente. As inovações visam a redução de deslocamento dos usuários, do tempo de atendimento, de materiais de consumo e de gastos com impressões de documentos.
O Balanço das Atividades do Naturatins 2019 reúne avanços na regulamentação de processos ambientais que se refletem no desempenho de todas as diretorias da Pasta e oferecem condições legais às inovações implantadas.
A digitalização de mais de 3 milhões de documentos e a integração do Sistema de Gestão de Documentos do Estado do Tocantins (SGD) com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) permitiu a implantação de processos ambientais totalmente digitais para atendimento da população tocantinense.
No total foram registradas 7.853 triagens de atendimentos ambientais e realizados 6.022 atendimentos ambientais imediatos. Neste exercício, mais de 4 mil processos foram analisados nas agendas de licenciamento do Instituto e emitidos cerca de 3.990 documentos, entre as diferentes autorizações ambientais.
Além das publicações de portarias que desburocratizam procedimentos ambientais no Tocantins, foram disponibilizados serviços de autorizações ambientais online na Plataforma 'Simplifica Verde', bem como a autorização de praias e do nada consta por meio do autoatendimento via internet.
No primeiro semestre foi oficializada a criação do Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), que recentemente recebeu dois veículos para atendimento das demandas da unidade. Foram contratados 60 brigadistas para atuarem nas unidades de conservação; oferecido treinamento aos servidores em segurança, prevenção de incêndios, uso de extintores e a administração de primeiros socorros. Os Parques Estaduais e Monumento receberam mais de 50 mil visitantes neste ano.
Ainda em relação à área de biodiversidade, foram registradas 977 emissões Licenças de Criadores Amadoristas de Passeriformes Silvestres e atendidos 464 animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cefau), entre esses foram registrados 85 mamíferos, 349 aves e 30 répteis. Entre as ações de educação ambiental, se destacou a reativação da Agenda Ambiental do Naturatins (A2N) que promove incentivos às práticas ambientais educativas, de valorização dos servidores e sensibilização sobre a saúde.
Com a adoção da fiscalização integrada, as operações no Estado passaram a contar com a parceria de órgãos ambientais e de segurança federais, estaduais e municipais. Foram realizadas 1407 ações de fiscalização; emitidos 579 Autos de Infração; realizados 348 atendimentos no canal Linha Verde e emitidas 4.441 Carteiras de Pesca.
O Naturatins está elaborando uma proposta de atualização da Resolução Coema nº 07/2015, que visa a melhoria da eficiência, a desburocratização da atuação do Instituto e a flexibilidade para implantação do atendimento de novas demandas ambientais, observadas as determinações legais previstas na legislação ambiental. A proposta deve ser encaminhada à análise da Câmara Técnica, em seguida à Câmara Jurídica e posteriormente à plenária do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
De acordo com a gestão, o Naturatins continua estudando a possibilidade de desenvolvimento e integração de sistemas e tecnologias, que permitam a implantação de outros serviços ambientais online de autoatendimento para o próximo ano.